Arquivo de lesão - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

lesão

Enunciado nº. 150, Enunciado nº. 290, Enunciado nº. 291, Enunciado nº. 292, lesão, onerosidade excessiva, prestação desproporcional

166 – Semana – A Lesão no Direito Privado

26/11/2020

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

acordo, administração de empresas, anulabilidade, anulado, anulável, art 182 do Código Civil, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, CC, coação, Código Civil, comércio, contrato, contratos, credor, Cristiano Chaves de Farias, devedor, dolo, efeito, efeito retroativo, empresa, empresario, Enzo Roppo, erro, estado, estado de perigo, ex nunc, ex tunc, Flávio Tartuce, fraude, governos, Guido Alpa, Humberto Theodoro Júnior, indenização, invalidade, lesão, Marcos Bernardes de Mello, Mercado, negócio viciado, negócios, Nelson Rosenvald, nulidade, pacto, Pontes de Miranda, renovação, renovação alvissareira da dogmática civilista nacional, status quo ante, Tiago Bitencourt de David, vício

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

16/05/2017