Arquivo de Lei Maria da Penha - Página 3 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Lei Maria da Penha

Justiça pela Paz em Casa, Lei Maria da Penha, Patrulha Maria da Penha, violência contra a mulher, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

03/08/2015

agressões domésticas, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Lei Maria da Penha, medidas protetivas

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

23/07/2015

Espirito Santo, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, Ônibus rosa, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ônibus rosa já atendeu mais de 1,5 mil pessoas em 2015 no ES

20/07/2015

agressão doméstica, Lei Maria da Penha, mulher, princípio da insignificância, violência doméstica contra a mulher

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

14/07/2015

Editora Saraiva, Lei Maria da Penha, livro

Editora Saraiva lança nova edição do livro “Lei Maria da Penha”

27/08/2014