A obra integra a Coleção Saberes Monográficos e aborda o tema de maneira abrangente e acessível
São Paulo, agosto de 2014 – Escrito por Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUCSP, o livro Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006 – aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero apresenta um estudo maduro e completo acerca do fenômeno da violência doméstica e de gênero por uma perspectiva multidisciplinar. E, além disso, fala sobre as principais questões criminais acerca do assunto, com os respectivos questionamentos de tribunais superiores e de justiça.
O livro é dividido em duas partes: a primeira trata sobre a tônica da Lei Maria da Penha, isto é, suas diretrizes, princípios, normas e políticas públicas de proteção. A segunda analisa questões criminais da lei: medidas protetivas de urgência, fases pré-processual, processual e execucional.
A autora utiliza recursos estatísticos e dados de pesquisas atualizados, sempre que possível, para ilustrar os assuntos tratados neste trabalho, oferecendo ao leitor maior compreensão da realidade, gravidade e complexidade do fenômeno da violência de gênero. Desse modo, este título constitui uma análise completa que poderá auxiliar estudantes, docentes, profissionais e qualquer pessoa interessada em estudar mais profundamente a Lei Maria da Penha.
Sobre o autor: Doutora em Direito Penal pela PUCSP. Mestre em Direito pela UFSC. Coeditora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br.
Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006 – aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de genêro
Coleção Saberes Monográficos
Autora: Alice Bianchini
Editora Saraiva, 2014, 2.ª edição, 288 páginas, preço R$ 94,30
ISBN: 978-85-02-22809-2
