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jurisprudência

Ações de cobrança, empresa, jurisprudência, pedido de suspensão do processo, Recuperação de Empresas, sociedade, STJ, suspensão da execução

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

23/02/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

Carl Schmitt, defesa da democracia, Democracia, Democracia e Segredo, desafio democrático, Estado de Exceção, estado descricionário, Estado normativo, geopolítica, jurisprudência, negação da democracia, Nicholas Maciel Merlone, Norberto Bobbio, opacidade do poder, poder invisível, Política, teatro de guerra

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

28/09/2016

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

cachorro, indenização, jurisprudência, pet

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

05/01/2015

alterar registro civil, jurisprudência, STJ, transexual

STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual

02/12/2014

jurisprudência, pagar honorários, STJ, TST

TST aplica jurisprudência do STJ e suspende obrigação de pagar honorários

15/09/2014