Arquivo de Gestantes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Gestantes

direitos humanos, Gestantes, Marco Legal da Primeira Infância, preso

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

05/09/2019

aborto, Adoção, adoção de nascituro, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, entrega legal, gestação, Gestantes, guarda provisória, nascituro, Renata Malta Vilas-Bôas, Vara da Infância e Juventude

A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015

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Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

17/09/2014