Arquivo de espólio - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

espólio

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

desconsideração da personalidade jurídica, espólio, herdeiros, Renata Malta Vilas-Bôas

O Empresário, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e os herdeiros

10/08/2021

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015