Arquivo de espólio - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

espólio

desconsideração da personalidade jurídica, espólio, herdeiros, Renata Malta Vilas-Bôas

O Empresário, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e os herdeiros

10/08/2021

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015