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Direito

Código Civil, Código de Processo Civil, cpc, Direito, Direito Processual Civil, legislação, NCPC, Raphael de Souza Almeida Santos

Notas sobre a efetividade processual: uma abordagem a partir de uma alegoria

03/08/2016

cárcere, Direito, estado de Direito, internos, rn, SEJUC, Sistema Prisional Potiguar, televisão, ventilador

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

27/07/2016

Constituição Federal, Direito, estado, Nicholas Maciel Merlone, Polícia Militar, segurança pública, sociedade

Polícia Militar: Instituição Essencial para a Sociedade

27/07/2016

ajuste fiscal, Brasil, Direito, estado de Direito, FMI, impostos

FMI recomenda que Brasil aumente impostos para complementar ajuste fiscal

21/07/2016

Direito, estado de Direito, Legislação Trabalhista, ministro, Ronaldo Nogueira, Trabalhador

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

21/07/2016

Alexandre de Moraes, Brasil, Direito, estado de Direito, Estado Islâmico, Jogos Olímpicos, ministro, terrorismo

Ministro diz que grupo preso era amador e fez juramento ao Estado Islâmico

21/07/2016

Direito, estado de Direito, MPF, R$ 2 bilhões, Schincariol, sonegação

MPF denuncia irmãos Schincariol e mais 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bi

21/07/2016

Direito, estado de Direito, Jogos Olímpicos, Ministério da Justiça e Cidadania, terrorismo

PF investiga brasileiros suspeitos de terrorismo no Brasil

21/07/2016

câmara, célio silveira, Código Civil, Direito, Projeto

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

20/04/2016

Carolina de Moraes Pontes, Direito, direito do autor, direitos autorais, Direitos Fundamentais

Função Social do Direito do Autor

24/02/2016

Carolina de Moraes Pontes, Direito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, liberdade de imprensa

Liberdade de imprensa sob a égide dos Direitos Fundamentais

28/01/2016

Direito, ensino jurídico, OAB, Selo de Qualidade OAB

Veja os cursos de Direito do RS que receberam o selo de qualidade da OAB

13/01/2016