Arquivo de deficiência - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

deficiência

deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, planejamento familiar

Estatuto da Pessoa Deficiente e os princípios do planejamento familiar e da paternidade responsável

03/09/2019

Alzheimer, capacidade plena, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, curatela, deficiência, lucidez, memória, Renata Malta Vilas-Bôas, Tomada de Decisão Apoiada

O Alzheimer e a Tomada de Decisão Apoiada

08/01/2019

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

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Comissão aprova apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

14/04/2015

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Pessoas com deficiência podem ter direito à aposentadoria mais cedo

10/11/2014