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consulta prévia livre e informada

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Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026

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Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Segurança Nuclear, alto potencial poluidor, ANAC, ANSN, APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, área nuclear, área residencial, área urbana, ASA – Área de Segurança Aeroportuária, Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Avaliação Ambiental Integrada (AAI), bacias hidrográficas, Barragem D4, barragens de rejeitos, bioma Mata Atlântica, BNF – Bacia Nestor Figueiredo, Caldas, classe 6, comunicação social MPF Minas Gerais, comunidades quilombolas, consulta prévia livre e informada, contaminação radioativa, Convenção 169 da OIT, Copam, DECEA, escassez hídrica, Feam, impacto hídrico regional, impactos cumulativos, INB, Licenciamento ambiental, licenciamento fragmentado, lixiviação ácida, mandatos vencidos do Copam, metais pesados, Meteoric Caldeira Mineração, Minas Gerais, Ministério Público Federal, MPF, nascentes, nitrato, núcleo ambiental, paridade Estado-sociedade civil, planta piloto, Poços de Caldas, populações indígenas, princípio da precaução, Procuradorias da República de Divinópolis e Varginha, proibição de mineração em área protegida, Projeto Caldeira, Projeto Colossus, proximidade com hospital, rebaixamento do lençol freático, recursos hídricos, reflorestamento, responsabilidade por omissão, riscos ambientais, Riscos Sociais, sulfato de amônio, suspensão de análise, tecnologia experimental, terras raras, tório, UDC – Unidade de Descomissionamento de Caldas, urânio, Viridis Mineração

MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG

26/11/2025