Arquivo de Comissão de Seguridade Social e Família - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Comissão de Seguridade Social e Família

aviso prévio, Comissão de Seguridade Social e Família, contribuição previdenciária, INSS, seguridade social

Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS

17/08/2015

benefícios sociais, Comissão de Seguridade Social e Família, doenças, neurofibromatose, Saúde

Comissão aprova benefícios sociais para portadores de neurofibromatose

29/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, herança vacante, hospitais filantrópicos, Santas Casas, Saúde

Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

28/07/2015

agressões domésticas, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Lei Maria da Penha, medidas protetivas

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

23/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, conselhos tutelares, educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência contra crianças e adolescentes

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares

07/07/2015