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ANAC

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MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG

26/11/2025

ANAC, jornada de aeronautas, MPT, procuradoria-geral do trabalho

MPT é contrário à proposta da ANAC que permite aumento de jornada de aeronautas

03/07/2024

Abear, ANAC, aviação civil, BA, bagagens, CDR, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, passagens aéreas, preço, PSB, PT, SAC, senado, senadora Lídice da Mata, transporte aéreo, turismo

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira

25/09/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017