Arquivo de Notícias - Página 82 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

identidade biológica, mudança de sexo, Paulo de Tarso Sanseverino, Registro Civil, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

12/04/2018

Cambridge Analytica, Campanha, Donald Trump, EUA, Facebook, vazamento de dados, Zuckerberg

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

10/04/2018

Aécio Neves, corrupção, denuncia, Joesley Batista, julgamento, Polícia Federal, STF

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

10/04/2018

Curitiba, Lula, passaporte, Polícia Federal, prisão de Lula, segurança

Após prisão de Lula, PF muda atendimento para emissão de passaporte em Curitiba

09/04/2018

Constituição Federal, Execução Provisória da Pena, habeas corpus, Lula, recursos, STF, STJ, trânsito em julgado

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

05/04/2018

administração pública, Aécio Neves, denuncia, Joesley Batista, Lava Lato, Ministério Público Federal, pgr, Polícia Federal, Raquel Dodge, STF, vantagem indevida

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

05/04/2018

ABC Paulista, Dilma Rousseff, habeas corpus, julgamento, Lula, Sindicato dos Metalúrgicos, STF

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

04/04/2018

Cármen Lúcia, habeas corpus, Lula, STF, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

04/04/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

Bolívia, Defesa Civil, Distrito Federal, Minas Gerais, são paulo, terremoto, tremor de terra

Terremoto na Bolívia é sentido em vários estados do Brasil

02/04/2018

habeas corpus, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, rosa weber, STF, STJ, TRF4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

02/04/2018

Agência Nacional do Petróleo, ANP, Gás Natural e Biocombustível, leilão, licitação, Ministério de Minas e Energia, Petrobras, pré-sal, TCU, Tribunal de Contas da União

ANP realiza licitações de petróleo e gás, mas sem dois blocos valiosos

29/03/2018