Arquivo de Notícias - Página 69 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

eleições 2018, Jungmann, Polícia Federal, Raul Jungmann

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

18/09/2018

apreensão de cocaína, Cocaína, Polícia Federal, Porto de Santos, receita federal

Operação apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Santos

18/09/2018

camarotes, Maracanã, recurso especial, Rio de Janeiro, STJ, sub judice

Ministro determina que Rio cumpra decisão do STJ e não comercialize camarotes sub judice do Maracanã

17/09/2018

eleições 2018, lava jato, STF, Toffoli, urna eletrônica

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

17/09/2018

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

Amazonas, apelação, demora excessiva da Justiça, Estado do Amazonas, STJ, Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

Lei de Direitos Autorais, Paródia, STJ, subjetividade, Tom Jobim, Vinicius de Moraes

Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

12/09/2018

aposentadoria compulsória, atividade acadêmica, Fundasp, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, processo comunitário eletivo, PUC/SP, reitor

Manifesto em defesa da PUCSP

12/09/2018

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

bolsa-formação, CGU, distribuição dos médicos, Mais Médicos, Ministério da Saúde, prejuízo ao erário, Programa Mais Médicos, recursos federais

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

10/09/2018

ataque a Jair Bolsonaro, Boletim médico, bolsonaro, cirurgia, PSL, trânsito intestinal

Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

10/09/2018