Arquivo de Notícias - Página 163 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

CEMIG, julgamento de mérito do mandado de segurança, usina hidrelétrica

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

29/06/2015

APAC, procurador Geral do Estado, ressocializar presos, UFC

Magistrados discutem novo método para ressocializar presos

29/06/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015

aeronaves, defesa do consumidor, equipamentos de segurança, primeiros socorros

Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

29/06/2015

crimes hediondos, maioridade penal, menor infrator, Plenário da Câmara

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

29/06/2015

Conciliar é Legal, pacificação social, Política Judiciária Nacional, Prêmio Conciliar é Legal

Conselho premia nesta terça-feira práticas eficientes de conciliação

29/06/2015

casa abrigo, Fundação da Cidadania e Justiça, projetos sociais

Tribunal lança Fundação para subsidiar projetos sociais no Maranhão

29/06/2015

1º Vice-Presidente do TJRS, pagamentos, poder Executivo, vale-refeição

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

29/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, Emenda Constitucional, novos cargos, TST

Câmara aprova criação de 270 cargos de analista judiciário no TST

25/06/2015

inpc, Plenário da Câmara dos Deputados, reajuste do salário mínimo

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

25/06/2015

Foro Central de Porto Alegre, PGE, Poder Executivo Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, vale-refeição

Advogados assinam termo de acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

25/06/2015

defesa do consumidor, Liberalidade, Oi Móvel, operadoras de serviço móvel, Segunda Seção do STJ, Superior Tribunal de Justiça

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

25/06/2015