Arquivo de Notícias - Página 151 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

economia, Fiscalização Financeira, investimento, operação Lava-Jato, Petrobras

Petrobras confirma investimento de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos

12/08/2015

extrajudicial, filho socioafetivo, parentesco civil, paternidade socioafetiva, Programa Pai Presente

Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva

12/08/2015

audiências de custódia, Conselho Nacional de Justiça, Goiás, presos provisórios, tribunais de Justiça

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

11/08/2015

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Comissão de Defesa do Consumidor, energia elétrica, tarifas do serviço público de energia elétrica, usina hidrelétrica

Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas

11/08/2015

imprensa, Jornal da Manhã, liberdade de expressão, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, veículo de comunicação

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

11/08/2015

imposto, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, Propriedade rural, receita federal

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

11/08/2015

habilitação, isenção de taxas de habilitação, pessoas de baixa renda, trânsito, Transporte

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

11/08/2015

crédito, economia, imposto de renda, receita federal, restituição de Imposto de Renda

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda

10/08/2015

aproveitamento de recursos, hidrovia, hidrovia do Rio Paraguai, meio ambiente, Rio Paraguai

Comissão autoriza aproveitamento de recursos para construção de hidrovia do Rio Paraguai

10/08/2015

educação, Exame Nacional do Ensino Médio, Fies, financiamento, inscrições para o Fies

Inscrições para o Fies terminam às 23h59 de hoje

06/08/2015

detentos, Ministério da Justiça, presídios, Sistema Carcerário, superlotação dos presídios

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

06/08/2015

combate ao contrabando, educação, escola pública, Informática, material de informática apreendido

Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido

06/08/2015