Arquivo de Notícias - Página 147 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

afastamento de ex-prefeito, Alcides Jesus Peralta Bernal, Campo Grande, Suspensão de Liminar, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo

26/08/2015

documentos para apenados, Paço do Lumiar, São Luís III, sistema prisional, Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Programa garante a emissão de documentos para apenados

26/08/2015

demolição de casas, Favela Metrô-Mangueira, Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vara da Infância

Vara da Infância proíbe demolição de casas na Favela Metrô-Mangueira

26/08/2015

Brasil, Cidadania, direitos humanos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, municípios brasileiros

Aumenta percentual de municípios com órgãos relacionados a direitos humanos

26/08/2015

Brigada Militar, limitação de idade, oficial de saúde, Órgão Especial do TJRS, TJRS

Inconstitucional limitação de idade para oficial de saúde na BM

26/08/2015

greve de servidores, Justiça Eleitoral, movimento reivindicatório, Poder Judiciário, Regina Helena Costa

União não consegue suspender greve de servidores da Justiça Eleitoral

26/08/2015

criminalidade, indicadores de criminalidade, são paulo, Secretaria Estadual de Segurança Pública, segurança

São Paulo registra queda na maioria dos indicadores de criminalidade

25/08/2015

Paulo Roberto Costa, Petrobras, petróleo, propina, refinaria de Pasadena

Ex-diretor da Petrobras afirma que recebeu US$ 1,5 mi para não atrapalhar compra de Pasadena

25/08/2015

parcelamento de salário, remuneração, Rio grande do sul, salário, Técnicos-Científicos

Proibido parcelamento de salário dos Técnicos-Científicos do RS

25/08/2015

Lei de Execução Penal, Núcleo de Ensino e Educação de Jovens Adultos, obras, presídio central de porto alegre, Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas

Verba de multas possibilita melhoria no Presídio Central de Porto Alegre

25/08/2015

Associação dos Amigos do Lago Paranoá, demolição de obras, Distrito Federal, Lago Paranoá, Superior Tribunal de Justiça

STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

25/08/2015

administração pública, condenação penal, Demissão administrativa, infração disciplinar, Ministério Público Federal

Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal

25/08/2015