Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 45 de 369

Ondaweb Criação de sites

comitê de credores, empresa em recuperação, falência, Lei 11.101/2005, TJDFT, Tribunal

172 – Semana– O comitê de credores na falência e da recuperação judicial

15/04/2021

autonomia, bioética, coronavírus, Lei 6.259/1975, Lei n º 13.979/2020, vacinação obrigatória

COVID-19: obrigatoriedade na vacinação

14/04/2021

colonialidade, direitos humanos, diversidade, FURG, gênero, interseccionalidade, justiça social, LGBTI, livro, UPF

Direitos Humanos

14/04/2021

alugueis, bem comum, bem particular, casa alugada, cônjuges, frutos, herança, relação conjugal, Superior Tribunal de Justiça

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

13/04/2021

Academia Brasileira de Direito, Ana Luiza Almeida Ferro, André Augusto Malcher Meira, Auriney Uchôa de Brito, Fábio Arthur da Rocha Capilé, Fábio Ulhoa Coelho, José Barroso Filho, Julhiana Miranda Melloh Almeida, Raimundo Chaves Neto, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada

09/04/2021

boa-fé, cláusula resolutiva, falência, omissão legislativa

171 – Semana – A Cláusula Resolutiva nos contratos e a falência de uma empresa

08/04/2021

Art. 5º, bem de família, CF, pequena propriedade rural, Superior Tribunal de Justiça, XXVI

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

08/04/2021

Boaventura de Sousa Santos, Caio Santiago Fernandes Santos, Celso Fernandes Campilongo, Constituição brasileira de 1988, neoliberalismo, Poder Judiciário, sistema de Justiça brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

07/04/2021

A Defesa do Estado Democrático, A interrupção como violência de gênero, adi 6565, ADIN 6273, adpf 347, adpf 779, Adriana Ramos de Mello, Adriane Reis de Araujo, atualização do cdc, autonomia universitária, Cláudia Lima Marques, créditos trabalhistas, Diego Paiva Vasconcelos, discriminação de gênero, Eduardo Xavier Lemos, Educação Inclusiva, Escolas cívico-militares, Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional, Gestão Democrática, habeas corpus 154.248, Jaqueline Mielke Silva, Jorge Terra, LDBEN, luciane toss, Luiz Alberto de Vargas, perseguição política, Pietro de Jesús Lora Alarcon, Ralph Schibelbein, relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena, rimes contra a segurança nacional, Soraia Mendes, STF, tema 1031, Valdete Souto Severo, Veyzon Campos Muniz

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

01/04/2021

alimentação, Covid19, direitos humanos, nutrição, O Direito Achado na Rua, O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua

O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

31/03/2021

atos atentatórios à dignidade da vítima, audiência, Juiz, Mariana Ferrer, PL 5.096/2020, violência contra a mulher, violência institucional

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

30/03/2021

advocacia popular, assessoria jurídica, Dignitatis, Movimentos Sociais, protagonismo emancipatório, Rede de Advogadas e Advogados Populares (Renap), sistema de justiça, Terra de Direitos

Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

24/03/2021