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crime de descaminho, insignificância, R$ 10mil, STJ

STJ define R$ 10 mil como insignificância para o crime de descaminho

15/09/2014

direito de imagem, Publicação de foto, sem autorização, TJ

Publicação de foto sem autorização viola direito de imagem, diz TJ-SP

15/09/2014

bicicleta, Direito, ES, Estudar, pedala, Pedreiro

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES

15/09/2014

Brasil, Nações Unidas, Organização, racismo

O racismo no Brasil sob o olhar da Organização das Nações Unidas

15/09/2014

Adolescente, escola, Estudo, fracasso, maconha

Estudo relaciona uso de maconha ao fracasso de adolescentes na escola

11/09/2014

justiça, nega indenização, ofendido, Prefeito, rede social

Prefeito se sente ‘ofendido’ em rede social, mas Justiça lhe nega indenização

11/09/2014

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Justiça recebe 3.600 queixas de assédio moral a trabalhadores durante um ano

11/09/2014

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Oficial de Justiça é agredido após entregar intimação em Poção, PE

11/09/2014

Bancos, endividados, justiça, proibição, reter salários

Justiça proíbe bancos de reter salário inteiro de endividados

11/09/2014

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Cresce número de ações na Justiça cobrando medicamentos não fornecidos pelo SUS

11/09/2014

Direito de ser esquecido, Google, solicitações

Google recebeu 120 Mil solicitações por Direito de ser esquecido

11/09/2014

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Quatro são indiciados por colocar fogo em local de casamento gay

11/09/2014