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Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

ação humana, construção do espírito, Le Corbusier, Oscar Niemeyer, poesia da natureza, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade entre a tecnologia e a poesia

09/07/2015

apadrinhamento, Casas de Acolhimento, Fundação da Criança e do Adolescente, Programa de Apadrinhamento Afetivo, Vara da Infância e Juventude

Grupo discute diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

09/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desvinculação de Receitas da União, impostos, orçamento, receitas federais

Proposta renova DRU até 2023 e amplia desvinculação para 30% da receita

09/07/2015

remissão da pena, segurança pública, sistema prisional, Tocantins, Unidade Prisional Barra da Grota

Judiciário implanta projetos para melhoria do sistema prisional

09/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, dogmas processuais, Marcos Destefenni, NCPC, O direito na contemporaneidade

A relativização dos dogmas processuais

09/07/2015

Defensoria Pública, direitos humanos, meio ambiente, Pará, Usina de Belo Monte

Defensoria Pública do Pará denuncia violação de direitos humanos na construção de Belo Monte

08/07/2015

detentos, Lei do Começar de Novo, Maranhão, ressocialização, vagas de trabalho

Egressos e apenados serão beneficiados com a Lei do Começar de Novo

08/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, execução penal, penas e medidas alternativas, Roraima, Vara de Execuções

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas

08/07/2015

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Constituição Federal, liminar, Rio grande do sul, Saúde

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

08/07/2015

erotismo e sexualidade, Estupro adolescente, filosofia e sexualidade, Jorge Barcellos, violência sexual

A pornografia e a violência sexual adolescente

08/07/2015

classe dos trabalhadores, direitos fundamentais trabalhistas, Fundo de Amparo ao Trabalhador, judiciário trabalhista, Programa de Proteção ao Emprego, Valdete Souto Severo

Mentira Programada: a realidade da MP 680

08/07/2015