Arquivo de Artigos - Página 68 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica, Boaventura de Sousa Santos, CF/88, Defensoria Pública, síntese histórica

Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados

11/12/2019

bem de família, Impenhorabilidade, princípio da boa-fé, STJ

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

10/12/2019

aprendizado do social, aprendizagem renovadora, diálogo com o diferente, ensino jurídico, projeto didático, subjetividade, transformação

Ensino jurídico, diálogos com a imaginação

04/12/2019

abandono paterno, alteração do nome, certidão de nascimento, dignidade da pessoa humana, formalismo, retirada do pai biológico

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

03/12/2019

Direito, direito material do trabalho, direito processual do trabalho, O Direito Achado na Rua, VII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho

Direito Material e Processual do Trabalho

27/11/2019

acompanhante, direito do idoso, Direitos, hospital, idosos

O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares

26/11/2019

direito achado na rua, Salão de Extensão, ufrgs, universidade pública

Salão de Extensão: 20 anos

20/11/2019

dignidade da pessoa humana, direito à defesa, feminicídio, legítima defesa da honra, Lei Maria da Penha

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

19/11/2019

Nota promissória, pro soluto, pro solvendo, STJ

130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

14/11/2019

Constituição Federal, Curso de Direito Constitucional, Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, Patrícia Fontes Marçal

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

13/11/2019

casamento, Comunhão Parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos, separação total, união estável

Partilha de bens: por que é tão difícil?

12/11/2019

casamento, Direito de Família, empresa, empresário individual, outorga conjugal, sociedade empresária, venda de bens

129 – Semana – Empresário individual casado

07/11/2019