Arquivo de Artigos - Página 44 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Alternância da criança entre famílias, cadastro nacional de adoção, Marco Buzzi, Parentesco por afinidade, proteção da criança, Renata Malta Vilas-Bôas

Família Ampliada: um conceito para reconhecer o parentesco por afinidade e permitir a adoção por parentes

14/07/2021

Emancipação em Diálogo com a Ética da Alteridade, Emmanuel Lévinas, José Geraldo de Sousa Junior, JOSÉ RICARDO CUNHA, juspositivismo, Maria Celina Bodin de Moraes, tecniciza

O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx

14/07/2021

accountability, contabilidade, contador, empresa, gestor

179 – Semana – ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados

08/07/2021

COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS, Dell é condenada em R$ 10 milhões, Direitos Humanos em Atividades Empresariais, DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS, exposição dos rankings de venda, FALHA DE COMPLIANCE, Ministério Público do Trabalho – MPT, ranking de produtividade público

Dell é condenada em Ação Civil Pública que denunciou Dispensas Discriminatórias

08/07/2021

afirmação identitária, Ana Paula dos Santos Siqueira, Boaventura de Sousa Santos, empoderamento, Grupos Sociais Vulnerabilizados, José Geraldo de Sousa Junior, Quilombismo, Tatiana Oliveira Novais

Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.

07/07/2021

competência da justiça do trabalho, fundação petros, perda de direitos futuros, retenção de valores da cota-patronal

A competência da Justiça do Trabalho para retenção de valores da cota-patronal referente à contribuição à Fundação PETROS

06/07/2021

brasileiros e brasileiras são subjetivadxs, capitalismo de plataforma, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, ultraneoliberalismo

Estamos perfeitamente adaptadxs ao comunismo

06/07/2021

Adoção, diferença de idade entre o adotante e o adotado, diferença de idade entre o adotante e o adotado seria de apenas 13 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

06/07/2021

algoritmo, Filosofia, inteligência artificial, Justiça brasileira, matemática lógica

178 – Semana – A matemática lógica também é filosofia: o algoritmo

01/07/2021

alteração do regime de bens, de processos, de protesto, ertidões negativas de tributos, patrimônio do casal, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração de Regime de Bens: um procedimento desconhecido

30/06/2021

Direito, direito positivo, Direitos da Natureza, memorial, Papa Francisco, pluralismo jurídico

Uma trajetória acadêmica: do agrarismo aos direitos socioambientais

30/06/2021

crédito trabalhista, dano moral, falência, Recuperação de Empresas, relação de trabalho

177 – Semana – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

24/06/2021