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Artigos

Código de Defesa do Consumidor (CDC), corpo estranho em alimento gera dano moral, dano moral, lesão à sua saúde e integridade física ou psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

26/10/2021

carmela grune concorre vaga cnmp, carmela grune concorre vaga no cnj, Expresso 61, João Negrão, Lido para Você, Projeto Direito no Cárcere

Direito no Cárcere: O Direito Achado na Rua entrevista a advogada e jornalista Carmela Grune

25/10/2021

Cármen Lúcia, cobrança de honorários sucumbenciais e periciais, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, inconstitucional, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021

auto-reflexividade, contra-hegemônica, dimensão institucionalmente contra-hegemonizada, direito achado na aldeias, direito achado na rua, Direito Emancipatório, indigenização, na rua, narrativas institucionalizados no Carrefour da dignidade do humano;, nos territórios, nos usos tradicionais, professor Boaventura de Sousa Santos, Renata Carolina Corrêa Vieira

Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores e Familiares: A Disputa pelo Direito no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)

20/10/2021

bem de família, manutenção da penhora, Minha Casa Minha Vida, possibilidade do imóvel ainda em construção ser vedada a penhora, Renata Malta Vilas-Bôas

Proteção ao Bem de Família em construção: isso pode?

19/10/2021

certidão positiva com efeitos de negativa supre a CND, CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, concessão da recuperação judicial, Lei n o 11.101/2005, recuperação judicial

187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

19/10/2021

A crítica da razão indolente, Anatole France, Boaventura de Sousa Santos, decolonial, ecolinguística, ecometodológica, Hildo Honório do Couto, Jan Christian Smut, José Geraldo de Sousa Junior, Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, jurislinguística, Roberto Lyra Filho, Rosineide Magalhães de Souza, Tadeu Luciano Siqueira Andrade, visão ecometodológica da ecolinguística

A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

13/10/2021

Eliane Botelho Junqueira, Fábio Costa Morais de Sá e Silva, Horácio Wanderlei Rodrigues, Inês Pôrto, Joaquim Falcão, Jorge Luis Borges, José Geraldo de Sousa Junior, José Lamartine Correa, Juan Ramón Capella, Loussia P. Musse Felix, Luiz Alberto Warat, Marcello Lavénère Machado, Mirtes Mirian Amorim, Roberto Lyra Filho, Ruy de Azevedo Sodré, Sérgio Ferraz, Sérgio Henriques Zandona Freitas

EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Exame de Ordem.

06/10/2021

filha socioafetiva, Multiparentalidade, registro civil multiparental, Renata Malta Vilas-Bôas, tipo de discriminação entre os filhos

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

05/10/2021

Angie Catiuscia Costa Miron, área trabalhista, centenário de Paulo Freire, decisão judicial, Prática do Ensalamento

A precarização do ensino superior privado no Brasil e a prática do ensalamento

04/10/2021

Aloizio Mercadante, Ana Mae Barbosa, Ana Maria Araújo Freire, Antonia Darder, Balduino Antonio Andreola, Cardeal Michael Czerny S.J., Celso Amorim, Claudius Ceccon, compreensão política, Donaldo Macedo, Eduardo Matarazzo Suplicy, educação como prática social humanizadora, Emir Sader, Fátima Bezerra, Federico Mayor Zaragoza, Felipe Camarão, Flávio Dino, Frei Betto, Henry Giroux, ideológica do professor, Isabela Camini, João Pedro Stédile, José Eduardo Cardozo, José Geraldo de Sousa Junior, Leonardo Boff, Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino, Luiz Inácio Lula da Silva, Luiza Erundina, Marcelo Barros, Marcos Guerra, Mario Sergio Cortella, Mayra Cardozo, Nita Freire, Noam Chomsky, Peter McLaren, Renato Janine Ribeiro, Silke Weber, Tarso Genro, Venício Lima

Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil. Depoimentos e testemunhos.

29/09/2021

JOÃO BATISTA MOREIRA, levantamento do FGTS, Renata Malta Vilas-Bôas, tratamento autismo

O saque do FGTS para pagamento de tratamento de filho com autismo, isso é possível?

29/09/2021