Arquivo de Artigos - Página 219 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

desastre ambiental, mineradora, STJ

STJ determina que mineradora é responsável por desastre ambiental de 2007

03/09/2014

Direito, empresa, estabilidade, ingressou grávida, Trabalhadora

Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade

03/09/2014

condenacao, jornalista, recurso, STF, texto ficcional

STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista por texto ficcional

03/09/2014

inconstitucional, isenta idosos, Lei, pagamento, pedágio

Lei que isenta idosos do pagamento de pedágio é inconstitucional

02/09/2014

atendimento, banco, condenado, consumidor, demora, indenzar

Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no atendimento

02/09/2014

Confraternização, Projeto Direito no Cárcere, Teaser

TEASER – Confraternização de 3 anos de Projeto Direito no Carcere

02/09/2014

companheiro, falecido, pensão, Servidor Público, TJSP

TJSP determina que companheiro de Servidor Público falecido receba pensão

02/09/2014

agressão, hospital, indenização, paciente

Agressão de paciente em hospital gera indenização

02/09/2014

Ditadura Militar, Estado do RS, indenização, professora, psicológica, tortura

Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

02/09/2014

ebola, Médicos sem Fronteiras, perdendo batalha

Médicos sem Fronteiras: mundo está perdendo batalha contra ebola

02/09/2014

aposentadoria, Direito, doença grave, Transtorno bipolar

Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria

02/09/2014

aposentadoria, Decisão, DPVAT, STF

Decisão do STF em aposentadoria poderá se aplicar ao DPVAT

02/09/2014