Arquivo de Artigos - Página 216 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

estacionamento, indenizadas, Vítimas de sequestro

Vítimas de sequestro em estacionamento de Shopping serão indenizadas.

15/09/2014

Cocaína, condenacao, mulher, táxi, tráfico

Mulher que levava quase 10 Kg de Cocaína em táxi é condenado por tráfico

15/09/2014

Hospital de Suzano, responsabilizado

Hospital de Suzano é responsabilizado por morte de Recém-nascido

15/09/2014

Companhia de Saneamento, inflação em imóvel, Mauá, moradores, ressarcirá

Companhia de Saneamento de Mauá ressarcirá moradores por inflação em imóvel

15/09/2014

criança, duas mães, Multiparentalidade, nome de pai, Registro Civil

Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

15/09/2014

200 imigrantes, afunda, Barco, europa

Barco com cerca de 200 imigrantes afunda a caminho da Europa

15/09/2014

MP, operação, policiais militares, Secretaria de Segurança

MP e Secretaria de Segurança fazem operação para prender 24 policiais militares

15/09/2014

jurisprudência, pagar honorários, STJ, TST

TST aplica jurisprudência do STJ e suspende obrigação de pagar honorários

15/09/2014

Faculdade de Direito, lei de calçadas, USP

Faculdade de Direito da USP fica sem lei de calçadas

15/09/2014

crime de descaminho, insignificância, R$ 10mil, STJ

STJ define R$ 10 mil como insignificância para o crime de descaminho

15/09/2014

direito de imagem, Publicação de foto, sem autorização, TJ

Publicação de foto sem autorização viola direito de imagem, diz TJ-SP

15/09/2014

bicicleta, Direito, ES, Estudar, pedala, Pedreiro

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES

15/09/2014