Arquivo de Artigos - Página 185 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

cpi, extermínio. juventude, jovens negros, violência

CPI da Violência contra Jovens Negros será instalada nesta manhã

26/03/2015

corrupção de menor de 18 anos, crime, induzir, jovem, Projeto de Lei 8077/14

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

26/03/2015

Adolescente, alienação parental, CONRADO PAULINO DA ROSA, criança, Direito, direito das famílias, núcleo familiar

Professor Conrado Paulino da Rosa confirma participação no Projeto Desmitificando o Direito

26/03/2015

Brasil, corrupção

PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

20/03/2015

direitos de trabalhadores domésticos

Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

20/03/2015

cnj, Lelio Bentes

TST indica ministro Lelio Bentes como seu representante no Conselho Nacional de Justiça

10/03/2015

dependência química, direito no cárcere, direitos humanos, galerias, Porto Alegre, presídio central

Diário Direito no Cárcere – 06/03/2015

06/03/2015

direito do trabalho, insalubridade, natação infantil, professora, Vieira de Mello Filho

Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

05/03/2015

DEPRESSÃO, DIREITO DE AÇÃO, PRESCRIÇÃO, TST

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

05/03/2015

dano, indenização, município, veículo

Município deve ressarcir por conserto de automóvel danificado em buraco

05/03/2015

aeroporto, Cocaína, Porto Alegre

PF apreende 2 quilos de cocaína em bagagem no aeroporto de Porto Alegre

05/03/2015

Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, reality show erótico, Rio de Janeiro

(I)moral

25/02/2015