8 de setembro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

8/09/2020

haitiano, indenização, ofensas racistas

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado

08/09/2020

aposentadoria especial, atividade insalubre, direito do trabalho

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

08/09/2020

covid-19, educação, pandemia, refugiados

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

08/09/2020

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade no Brasil, Direito Público, Teoria Geral do Direito

Uma perspectiva multinível do plano da validade

08/09/2020

assédio sexual, dispensa justa causa, jurisprudência, TRT 4ª Região

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

08/09/2020