27 de agosto de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

27/08/2020

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Brasil, covid-19, crianças e adolescentes, educação, Unicef

Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

27/08/2020

Convenção da União de Paris (CUP), Descortinando o Direito Empresarial, Lei de Propriedade Industrial (LPI), Leonardo Gomes de Aquino, Princípio da reciprocidade, Propriedade Industrial

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

27/08/2020