7 de novembro de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/11/2018

comunidade virtual, danos morais, deficiência mental, dignidade, incapaz, Lei 12.965/14, Marco Civil da Internet, Orkut, respeito pelas individualidades, STJ

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

07/11/2018

30 anos da constituição, Democracia, Ministra Carmen Lúcia, sociedade, sociedade democrática, STF

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática”, diz ministra

07/11/2018

Acordo Tácito, Coluna Lido para Você, comunicação, Credibilidade Acadêmica, Direito à Comunicação, direito achado na rua, ditadura civil-militar, lealdade, liberdade, liberdade de expressão, Marco Antônio Rodrigues Dias, repressão, UnB, universidade

UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica

07/11/2018

áreas urbanas, Camila Bottaro Sales Coelho, direito real de laje, favelas, Habitação, IBGE, posse, problema habitacional, Puxadinho, regularização fundiária, unidade imobiliária autônoma

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

07/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, fiador, Fiança, garantia fidejussória, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, união estável

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018