27 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

27/08/2015

Paraná, Rio grande do sul, Tocantins, unidades da Justiça, varas federais

Câmara aprova criação de varas federais em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul

27/08/2015

Companhia Siderúrgica Nacional, emissão de poluentes, Instituto Estadual do Ambiente, meio ambiente, poluição

Justiça determina fiscalização permanente de emissão de poluentes pela CSN

27/08/2015

Daniel Pires Christofoli, liberdade, Philippe Van Parijs, renda básica, sociedade atual, surfistas

Por que os surfistas devem ser alimentados – part 2

27/08/2015

conselhos de fiscalização profissional, conselhos profissionais, contribuições, idosos, seguridade social

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

27/08/2015

criminalidade, homicídios, Poder Judiciário do RS, Universidade Federal do RS, violência homicida em Porto Alegre

Divulgada pesquisa sobre homicídios na Capital em quatro décadas

27/08/2015

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

comunidades indígenas, indígenas, infanticídio, mediação cultural, práticas indígenas nocivas

Aprovado projeto que combate infanticídio e outras práticas indígenas nocivas

27/08/2015

Chico Alencar, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dinheiro, dinheiro público, inauguração de obras

CCJ aprova projeto que restringe uso de dinheiro público em inaugurações

27/08/2015

cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Minas Gerais, Procon

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

27/08/2015

contribuições previdenciárias e fiscais, institucionalização da corrupção, operação Lava-Jato, terceirização, Valdete Souto Severo

Corrupção e Terceirização: duas faces do mesmo discurso

27/08/2015

Aniversário, detentos, dignidade, direito no cárcere, direito penal, execução penal, instituto cultural estado de direito, presídio central de porto alegre

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

27/08/2015

Direito Constitucional, direito penal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Inconstitucionalidade, Política sobre Drogas, RExt 635.659

O julgamento do RExt 635.659 e a famigerada guerra às drogas

27/08/2015