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OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017,… Leia mais »

Número de mortos na tragédia de Brumadinho sobe para 134

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Defesa Civil do estado atualizaram para 134 o número de mortos, após o rompimento da Barragem 1 da Vale, em Brumadinho (MG). Desse total, 120 já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Ao todo, 394 foram localizadas. Segundo o porta-voz… Leia mais »

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões foram bloqueados… Leia mais »

Política e economia em Brumadinho: muito além da lama

Políticas Públicas e Ordem Econômica Caminha por entre fantasmas, com blocos de pedras nos ombros Ossadas de escravos, escombros, escombros; São séculos, ciclos na insana espiral e o peso nas costas permanece igual; (O Drama da Humana Manada – El Efecto)   O rompimento da barragem da Samarco (joint venture da Vale com a BHP… Leia mais »

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

    A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo… Leia mais »

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

Às vésperas de a tragédia ambiental de Mariana (MG) completar um ano, o presidente Michel Temer está reunido hoje (3) hoje com os envolvidos no rompimento da barragem da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro de 2015. O encontro, no Palácio do Planalto, tem a participação da empresa e dos governos de Minas Gerais… Leia mais »

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por diversos crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e… Leia mais »