TAG: televisão

Patrimônio audiovisual é fundamental para olhar o futuro, afirma UNESCO

| Redação Jornal Estado de Direito

  O patrimônio audiovisual oferece uma visão única do passado, como um fundamento para se olhar para o futuro. A afirmação é de Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em mensagem por ocasião do Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, lembrado neste 27 de outubro…. Leia mais »

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

| Redação Jornal Estado de Direito

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a imprensa. A iniciativa faz… Leia mais »

A publicidade e a oferta no Código de Defesa do Consumidor

| Maria Bernadete Miranda

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sei que metade da publicidade que faço é inútil. Mas não sei qual é a metade inútil.” Henry Ford Capitalismo selvagem A revolução comercial pós II Guerra culminou pelo… Leia mais »

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

| Redação Jornal Estado de Direito

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

| Redação Jornal Estado de Direito

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva. O autor afirmou que, em janeiro de 2013, foi veiculada em rede nacional matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução… Leia mais »