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TJSP

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TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

27/09/2016

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Como uma “solução criativa” pode acabar com um princípio secular do direito

04/07/2016

liminar, processo ajuizado por associação, recurso, são paulo, TJSP

Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação

01/10/2015

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TJSP isenta metrô de multa diária em ação cautelar de exibição de documentos

04/09/2014

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TJSP determina que companheiro de Servidor Público falecido receba pensão

02/09/2014

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TJSP nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo

28/08/2014

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TJ vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores.

20/08/2014

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TJSP determina que prefeitura providencie internação de portador de Oligofrenia

06/08/2014

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TJSP reconhece crédito de empresa estrangeira e determina prosseguimento de execução

31/07/2014