Arquivo de STJ - Página 12 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

administração pública, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, STJ

A (im)possibilidade de devolução de valores pagos indevidamente pela administração pública ao servidor público de boa-fé

09/06/2016

cnj, concurso público., prática jurídica, STJ

O momento para a comprovação dos três anos de prática jurídica em concurso público para a magistratura

30/05/2016

China, Francisco Falcão, justiça, meio ambiente, STJ

Presidente do STJ recebe delegação chinesa que participará de evento no STJ

25/04/2016

Advocacia Geral da União, agu, Dilma Rousseff, Impeachment, STJ, Supremo Tribunal Federal

AGU vai ao Supremo Tribunal Federal para anular processo de impeachment

14/04/2016

Código de Processo Civil, NCPC, recurso repetitivo, STJ

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

16/02/2016

alterar registro civil, jurisprudência, STJ, transexual

STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual

02/12/2014

Leandro Boldrini, liberdade negada, menino Bernardo, pai, STJ

STJ nega liberdade a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo

19/11/2014

executivos, habeas corpus negado, OAS, STJ

STJ nega habeas corpus a executivos da OAS

17/11/2014

lava jato, liberdade a executivos, pedidos negados, presos, STJ

STJ nega pedidos de liberdade a executivos presos na Lava Jato

17/11/2014

Empresa do RJ, multa, recurso inadmissível, STJ

Empresa do RJ é multada por propor recurso inadmissível no STJ

10/11/2014

dupla maternidade, MS, sentença, STJ

STJ anula sentença que negou caso de dupla maternidade no MS

27/10/2014

Ambev, Brahma, cerveja, STJ

STJ nega à Ambev exclusividade da expressão “número 1” para cerveja Brahma

27/10/2014