STJ nega pedidos de liberdade a executivos presos na Lava Jato

Cinco executivos e funcionários da construtora OAS pediram liberdade.
PF retomou, nessa segunda-feira (17), os depoimentos dos presos.

A Polícia Federal recomeçou nesta segunda-feira (17), no Paraná, a ouvir os 23 presos até agora, na sétima fase da operação Lava Jato. Eles estão presos desde sexta-feira (14), quando a PF cumpriu ordens judiciais em cinco estados e no Distrito Federal. Dois suspeitos são considerados foragidos. A prioridade da polícia é ouvir 17 suspeitos com prisões temporárias que vencem terça-feira (18).

A previsão inicial era de ouvir todos os presos até amanhã, mas a assessoria da Polícia Federal informou que não existe prazo. Os depoimentos foram suspensos ontem por volta das 18h e retomados hoje às 9h. A PF não informa quantas pessoas já foram ouvidas e nem o conteúdo dos depoimentos.

Ontem de manhã, o grupo de presos saiu do prédio da PF para fazer o exame de corpo de delito no IML. Entre eles estava o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque. Alguns presos esconderam o rosto.

Dos 23 presos, seis têm prisão preventiva. Outras duas pessoas ainda não foram encontradas pela polícia: Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado pelas investigações como um dos operadores do esquema de propina na Petrobras. Antes mesmo da ordem de prisão, Fernando tinha um depoimento marcado para amanhã, às 14h, na PF em Curitiba.

“O Fernando é um camarada que está sendo usado como bode expiatório. [Ele vem?] Vamos decidir”, disse o advogado dele Mario Oliveira Filho.

Pedidos negados
O Superior Tribunal de Justiça negou os pedidos de liberdade de cinco executivos da empreiteira OAS. Dois executivos estão com prisão decretada por tempo indeterminado e três cumprem prisão temporária de cinco dias. Eles estão no grupo de dez investigados da operação Lava Jato que tentaram habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre, no fim de semana. Todos foram negados.

A defesa dos executivos ainda pode recorrer ao STF.

De acordo com um relatório do Ministério Público Federal, dois delatores do esquema de corrupção contaram que pagaram ao menos 154 milhões de reais em suborno para fechar contratos com duas diretorias da Petrobras.

Lava Jato
A operação Lava Jato é uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal que investiga há oito meses um esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Petrobras.

O depoimento de dois executivos, ligados à empreiteira Toyo Setal (fornecedora da Petrobras), faz parte do processo. Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto fizeram acordo de delação premiada para tentar reduzir a pena e contaram ao Ministério Público como era feito o pagamento da propina da empreiteira para duas diretorias da estatal: a de abastecimento e a de serviços.

A diretoria de abastecimento era comandada por Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar. Já a de serviços era chefiada por Renato Duque, preso desde sexta-feira, quando a força-tarefa deflagrou a sétima etapa da operação.

Segundo Julio Camargo, nos contratos que ele participou, o esquema de corrupção montado para pagar propina dentro da estatal funcionava da seguinte forma: o consórcio responsável pela obra contratava uma das três empresas de consultoria dele – Treviso, Auguri ou Piemonte Empreendimentos. Julio recebia comissões milionárias pelas consultorias. Uma parte desse dinheiro ele separava para pagar a propina. Segundo relato ao Ministério Público, a maior parcela do suborno ia para contas em bancos na Suíça e no Uruguai.

No depoimento, o delator exemplificou uma das operações. Em 2009, o consórcio CCPR – liderado pela Camargo Correa – contratou a consultoria Treviso pelo valor de R$ 48 milhões. A propina dessa negociação, segundo ele, foi de R$ 12 milhões.

Uma parte foi depositada na conta de uma empresa offshore – a Drenos – no Banco Cramer, na Suiça. Segundo Camargo, a conta era mantida pelo ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. A outra parte da propina foi paga no Brasil.

O dinheiro foi transferido no exterior para contas indicadas pelo doleiro Alberto Yousseff, acusado de comandar o esquema de lavagem de dinheiro. O doleiro repassou o valor equivalente em reais no Brasil em dinheiro vivo para Julio Camargo. Renato Duque e Pedro Barusco – gerente da estatal subordinada a Duque – enviaram emissários para pegar a propina nos escritórios de Julio Camargo.

A assessoria de imprensa do grupo Camargo Correa disse que vai se pronunciar assim que tomar conhecimento dos fatos. A defesa de Renato Duque disse que as acusações contra ele decorrem de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova. Pedro Barusco, citado na reportagem, não foi localizado.

Dilma Rousseff
A presidente comentou os desdobramentos da operação Lava Jato. Ela falou na Austrália, onde participou do encontro do G-20, que reúne as vinte maiores economias do mundo. “Isso eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o estado brasileiro e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento estarmos com isso de forma absolutamente aberta sendo investigado é um diferencial imenso, você não vai acreditar que nós tivemos o primeiro escândalo da nossa história. Nós tivemos o primeiro escândalo da nossa história investigado. Há aí uma diferença substantiva e eu acho que isso pode mudar o país pra sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade”.

Petrobras
Por causa da operação Lava Jato, a empresa pediu mais tempo para divulgar o balanço do terceiro trimestre e apresentou apenas dados sobre produção de petróleo e gás. Por causa das denúncias, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que pretende criar uma diretoria para aprimorar mecanismos de controle e governança, para dar mais transparência aos negócios da companhia e garantir o cumprimento da lei.

O encontro entre investidores, acionistas e direção da Petrobras foi feito em teleconferência. Acionistas e investidores fizeram perguntas à diretoria. Os jornalistas só puderam acompanhar a transmissão do áudio, sem acesso às imagens.

Segundo a Petrobras, as denúncias, se comprovadas, podem mudar o balanço. A previsão é que a empresa divulgue o balanço financeiro, não auditado, no dia 12 de dezembro.

Fonte: http://g1.globo.com/

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