Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 6 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

compra e venda de bens imóveis, ministra Isabel Gallotti, Procuração para venda de imóvel de valor maior, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1894758

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

16/11/2021

humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, situação de vexame

Como é que um educador pode fazer isso ?

11/11/2021

filho com a sua genética, Inseminação caseira, Renata Malta Vilas-Bôas, sêmen doado por alguém

Inseminação caseira: você sabe o que é isso?

01/11/2021

Código de Defesa do Consumidor (CDC), corpo estranho em alimento gera dano moral, dano moral, lesão à sua saúde e integridade física ou psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

26/10/2021

bem de família, manutenção da penhora, Minha Casa Minha Vida, possibilidade do imóvel ainda em construção ser vedada a penhora, Renata Malta Vilas-Bôas

Proteção ao Bem de Família em construção: isso pode?

19/10/2021

filha socioafetiva, Multiparentalidade, registro civil multiparental, Renata Malta Vilas-Bôas, tipo de discriminação entre os filhos

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

05/10/2021

JOÃO BATISTA MOREIRA, levantamento do FGTS, Renata Malta Vilas-Bôas, tratamento autismo

O saque do FGTS para pagamento de tratamento de filho com autismo, isso é possível?

29/09/2021

alimentante, alimentos de seus filhos menores, atividade laboral, necessidade, pagamento da pensão alimentícia, presunção, prisão, Renata Malta Vilas-Bôas

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

21/09/2021

direitos-deveres típicos desse poder, imprescritível, inalienável, incapacidade de comunicação entre ambos, intransferível, O poder familiar é irrenunciável, Renata Malta Vilas-Bôas

A judicialização da vida familiar: criação e educação dos filhos por meio de decisões judiciais

08/09/2021

antecipação de herança, doação, doação de ascendentes a descendentes, pai, Renata Malta Vilas-Bôas

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

18/08/2021

adicto, autoextermínio associadas a psicose alcoólica, Centro de Atenção Psocossocial do Itapoã, crises de abstinência alcoólicas graves, drogadição, internação compulsória, Renata Malta Vilas-Bôas

Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico e de Dependência Alcóolica

13/08/2021

desconsideração da personalidade jurídica, espólio, herdeiros, Renata Malta Vilas-Bôas

O Empresário, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e os herdeiros

10/08/2021