Arquivo de negociação coletiva - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

negociação coletiva

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Entrevista com Moisés Gomes da Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros, sobre o lema “Mais ACT, menos acionista”, a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da greve na vida dos trabalhadores

22/12/2025

Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, AMS, aposentados e pensionistas, assembleias da categoria, assembleias deliberativas, assistência médica suplementar, ataques a direitos trabalhistas, ausência de diálogo, chantagem patronal, condições de trabalho, custeio da AMS, deflagração da greve, desimplantes, direitos dos petroleiros, dividendos aos acionistas, empregados do administrativo, Federação Nacional dos Petroleiros, fnp, fundo de sustentabilidade, gestão Magda Chambriard, grande risco, greve dos petroleiros, HETT, hora extra troca de turno, IPCA, jornada de trabalho, lucros recordes, luta sindical, médicos e dentistas, menos acionista mais ACT., mobilização sindical, negociação coletiva, ofício da FNP, paralisação da produção, paralisação por tempo indeterminado, Participação nos Lucros e Resultados, PBIO, PEDs, perdas salariais, Petrobras, petros, planos de equacionamento de déficits, PLR, postura unilateral da empresa, rejeição da proposta, renda variável, reposição inflacionária, retorno de férias, rmnr, subsidiárias da Petrobras, supressão de folgas, TBG, teletrabalho, terceirizados, trabalhadores offshore, trabalhadores operacionais, trabalho offshore, transferência de custos aos trabalhadores, Transpetro, turno ininterrupto, VCMH Petrobras

ACT 2025-2026 | FNP formaliza rejeição à 3ª proposta da Petrobras e reforça convocatória para GREVE a partir do dia 15/12

14/12/2025

abandono das tratativas, abuso de direito, acesso à justiça, artigo 114 parágrafo 2º da Constituição, ausência reiterada às reuniões, boa-fé objetiva, Bruno Vilar, categoria econômica, comum acordo, Convenção 154 da OIT, Convenção 98 da OIT, dever de cooperação, dissídio coletivo, dissídio econômico, divergência constitucional, equilíbrio nas relações coletivas, greve, interpretação literal da Constituição, intervenção judicial, IRDR, IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, lealdade negocial, negociação coletiva, negociação coletiva não obrigatória, poder normativo da Justiça do Trabalho, precedentes obrigatórios, processo negocial trabalhista, proteção de categorias vulneráveis, recusa arbitrária, recusa imotivada, responsabilização por má-fé, Segurança jurídica, sindicato patronal, Tema 841 STF, tese jurídica de observância obrigatória, Transparência, Tribunal Superior do Trabalho, TST, TST jurisprudência, ultratividade das normas coletivas

TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

19/11/2025

acordo coletivo, acordo de greve, decisão judicial, direito trabalhista, EBITDA, Eletrobrás, Eletronuclear, indicadores de desempenho, jurisprudência trabalhista, lucratividade, lucro contábil, metas operacionais, ministro Breno Medeiros, negociação coletiva, norma coletiva, obrigação patronal, Participação nos Lucros e Resultados, PLR 2015, prejuízo, produtividade, qualidade, Quinta Turma, RJ, RR-100965-65.2018.5.01.0401, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Paraty e Angra dos Reis, Stiepar, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

acordos individuais, ADI 6363, benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, FGTS, Garantia de Emprego, negociação coletiva, redução proporcional de jornada e salários, suspensão temporária de contratos

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

05/05/2020