Arquivo de Ministério Público de São Paulo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público de São Paulo

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Mortes causadas por PMs aumentaram 35% em todo o estado de São Paulo

02/04/2026

Cooperativa Bancoop, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Ministério Público de São Paulo, ministro Ribeiro Dantas, operação Lava-Jato, Regimento Interno do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra Lula

30/11/2016

Ação Civil Pública, Associação Brasileira de Normas Técnicas, deficiente físico, Ministério Público de São Paulo, ministro Herman Benjamin, Município de Santos, NBR 9050, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Prefeitura de Santos (SP) terá de rebaixar calçadas para acesso de deficientes

17/11/2016