Arquivo de LPI - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

LPI

Lei, LPI, patentes, princípio da territorialidade, Propriedade Industrial, proteção de suas criações industriais

159 – Semana – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

03/09/2020

ação indenizatória, Denis Borges Barbosa, direito intelectual, direitos de propriedade industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Luiz Guilherme Marinoni, tutela ressarcitória

152 – Semana – Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

09/07/2020

ação de abstenção do uso de marca, João da Gama Cerqueira, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, proteção à marca

150 – Semana – Abstenção de uso da marca

25/06/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

concorrência desleal, Corrupção Passiva do Empregado, INPI, Lei da Propriedade Industrial, LPI, proteção de informação, Segredo Industrial, suborno, Violação de Segredo

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Corrupção Passiva do Empregado, Violação de Segredo

10/01/2019

divulgação da propaganda, elementos de Identificação, insígnia, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, nome comercial, Propaganda Dispersiva, Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa

Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa

20/12/2018

antijuricidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, Lei nº 9.279/96, lei penal, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, multa, Propriedade Industrial, Tratado da Propriedade Industrial

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

06/12/2018

Cessão da marca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, direito transferido, INPI, Lei de Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Manual de Marcas, marca

Cessão da marca

19/07/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, domínio público, extinção de patente, LPI, nulidade judicial, Patente, prazo de validade, Propriedade Industrial, Restauração, STJ, Validade

A extinção da patente e o direito de restauração

07/06/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017