Arquivo de contrato de trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

contrato de trabalho

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Trabalho Decente e Pedidos de Rescisão Indireta

04/12/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

14ª Vara do Trabalho de Curitiba, contrato de trabalho, direito de imagem, jogador de futebol, reclamação trabalhista

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

22/10/2021

26ª edição, aviso prévio, contrato de trabalho, Rodrigo Garcia Schwarz, ruptura do contrato de trabalho

O Aviso Prévio na extinção do Contrato de Trabalho

27/03/2018