Arquivo de Carta das Nações Unidas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Carta das Nações Unidas

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Resolução de apoio à paz duradoura na Ucrânia aprovada na Assembleia Geral da ONU

25/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026