Arquivo de Notícias - Página 85 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cristiane Brasil, Michel Temer, Ministério do Trabalho, PTB

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

20/02/2018

habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca, STJ, whatsapp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

20/02/2018

Arena Itaquera, Caixa, Corinthians, Ministério Público Federal, Odebrecht, TCU

Justiça Federal do RS condena Corinthians, construtora Odebrecht, Arena Itaquera e ex-presidente da Caixa a devolver R$400 milhões

19/02/2018

interpol, João Rodrigues, PF, SC, STF

PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF contra Deputado de SC

08/02/2018

BHP, Minas Gerais, Ministério Público Federal, Samarco, Vale

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

06/02/2018

Marco Aurélio, pgr, Romero Jucá, Supremo Tribunal Federal

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

05/02/2018

AJURIS, mulher, posse, Vera Deboni

Juíza Vera Deboni assume presidência da Ajuris

01/02/2018

Cármen Lúcia, EC, Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforma política, STF, TSE

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

31/01/2018

lava jato, MPF, Sérgio Moro, STF

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

30/01/2018

Delegacias da Mulher, medidas protetivas, mulher, pje, Processo Judicial Eletrônico, TJMA

PJe: Delegacias da Mulher poderão pedir online medida protetiva no MA

30/01/2018

habeas corpus, Humberto Martins, Lula

Negado novo pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

29/01/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ANAMATRA, CLT, dano moral, reforma trabalhista, STF

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

24/01/2018