Arquivo de Notícias - Página 42 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão, Mirella de Melo Cahu, Norma Regulamentadora n.º 18

Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão em Campina Grande

06/02/2022

Carissa F. Etienne, cobertura da imunização continua desigual, covid-19, Ômicron

14 países nas Américas ainda não vacinaram 40% de sua população

06/02/2022

70% da população global, Ômicron, OMS

OMS: vacinar 70% da população mundial é o único meio de conter a variante Ômicron

08/01/2022

Cazaquistão, direitos humanos, Michelle Bachelet, Mukhtar Tileuberdi, vice-ministro de Relações Exteriores

ONU pede diálogo na crise do Cazaquistão

08/01/2022

covid-19, ONU, Organização Mundial da Saúde, surto, Tedros Ghebreyesus

Novas contaminações de COVID-19 batem recorde

08/01/2022

direito do trabalho, responsabilidade da Uber, responsabilidade objetiva, Uber, vínculo

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

08/01/2022

discriminatório, Empregado de residencial, negro safado, racismo, zelador

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

08/01/2022

atividade desportiva, conhecido como Cléber, jogador Cléberson Frölich, responsabilidade do Bahia

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

08/01/2022

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia, Associação Juízes para a Democracia (AJD), atividades autogestionadas, Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), Transforma MP

Prorrogadas inscrições de atividades autogestionadas para Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

03/01/2022

Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional, Luis Fernando Priolli

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

16/11/2021

Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

16/11/2021

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Intolerância e discriminação

Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

16/11/2021