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Notícias
36 enunciados de sua jurisprudência consolidada
,
TST
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos
18/07/2025
direitos humanos
,
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
,
há 35 anos
,
Zsuzsanna
Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
18/07/2025
Domingos Brazão
,
Marielle Franco
,
Rivaldo Barbosa
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa
18/07/2025
EUA
,
visto de Moraes
EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”
18/07/2025
3ª Turma
,
5 mil
,
aviso prévio
,
Carteira de Trabalho
,
CLT
,
décimo terceiro
,
decisão unânime
,
desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos
,
férias
,
FGTS
,
habitualidade
,
Motorista
,
motoristas de aplicativo
,
onerosidade
,
pessoalidade
,
plataforma de transporte
,
relação trabalhista
,
salário de R$ 4
,
subordinação algorítmica
,
subordinação jurídica
,
Supremo Tribunal Federal
,
Tribunal Superior do Trabalho
,
TRT‑RS
,
Uber
,
vínculo de emprego
3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber
18/07/2025
Justiça do Trabalho: jurisdição e competência
Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho
15/07/2025
afeto
,
aposentadoria
,
confiança
,
dedicação
,
emoção
,
ética
,
gentileza
,
história de vida
,
homenagem
,
humanização da Justiça.
,
inclusão
,
Justiça do Trabalho
,
Luiz Antônio Chagas da Silva
,
Luizinho
,
memória institucional
,
o querido Luizinho
,
reconhecimento
,
Ricardo Martins Costa
,
Seção de Recepção de Gabinetes
,
serviço público
,
servidor exemplar
,
Servidor Público
,
Solidariedade
,
trabalho voluntário
,
trajetória profissional
,
Tribunal Pleno
,
TRT RS
Em homenagem carregada de emoção, servidor Luizinho se despede do TRT-RS
15/07/2025
Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
11/07/2025
Comissão de Constituição
,
Justiça e Cidadania do Senado Federal
,
Maria Marluce Caldas Bezerra
,
Ministério Público de Alagoas (MPAL)
,
Presidente Lula
,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
11/07/2025
advogada
,
assédio moral
,
indenização aumentada
,
Sobrepeso
Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
11/07/2025
Angelica Kalil.
,
Bertha Lutz e a Carta da ONU
,
Carta da ONU
,
Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia
Modelo de mundo dominado por homens não deu certo, afirma escritora brasileira
11/07/2025
Desigualdades de acesso
,
Encontro de Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem
,
Iniciativa Global sobre IA para a Saúde
,
UIT
,
União Internacional de Telecomunicações
Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem debate tecnologia na saúde
11/07/2025
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