Arquivo de Notícias - Página 158 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, segurança, segurança pública

Judiciário repassa mais de R$ 100 mil a projetos da segurança pública

16/07/2015

consumidor, dívidas, inadimplência, Inadimplência do consumidor, Serasa

Inadimplência do consumidor tem alta de 16,4% no semestre

16/07/2015

aposentaria, Auxílio-acidente, Instituto Nacional do Seguro Social, segurado, Superior Tribunal de Justiça

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

16/07/2015

contribuinte, ICMS, imposto, sonegação, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação

16/07/2015

Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania, Mato Grosso, Rondonópolis, Superior Tribunal de Justiça, vara federal

Câmara aprova criação de vara federal em Mato Grosso

16/07/2015

Cúpula do Mercosul, Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, Mercosul, Ministério das Relações Exteriores, União Europeia

Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília

16/07/2015

discriminação, homofobia, homossexuais, orientação sexual, Rio de Janeiro

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

16/07/2015

Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Banco da Terra, Comissão de Agricultura, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, Pronaf

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

15/07/2015

aids, HIV, Ministério da Saúde, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Unaids

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

15/07/2015

economia, empresas, Fundo de Amparo ao Trabalhador, jornada de trabalho, Programa de Proteção ao Emprego

Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22

15/07/2015

cumprimento de pena, execução penal, Lei de Execução Penal, reincidente criminal, Sistema Carcerário

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

15/07/2015

economia, pacto federativo, recursos, recursos destinados a estados e municípios, União

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

15/07/2015