Arquivo de Notícias - Página 146 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

audiência de custódia, cofres públicos, Conselho Nacional de Justiça, economia, sistema prisional

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

08/09/2015

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

armas de brinquedo, armas de fogo, Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Fux, RCL

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP

08/09/2015

Paraná, Rio grande do sul, Tocantins, unidades da Justiça, varas federais

Câmara aprova criação de varas federais em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul

27/08/2015

Companhia Siderúrgica Nacional, emissão de poluentes, Instituto Estadual do Ambiente, meio ambiente, poluição

Justiça determina fiscalização permanente de emissão de poluentes pela CSN

27/08/2015

conselhos de fiscalização profissional, conselhos profissionais, contribuições, idosos, seguridade social

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

27/08/2015

criminalidade, homicídios, Poder Judiciário do RS, Universidade Federal do RS, violência homicida em Porto Alegre

Divulgada pesquisa sobre homicídios na Capital em quatro décadas

27/08/2015

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

comunidades indígenas, indígenas, infanticídio, mediação cultural, práticas indígenas nocivas

Aprovado projeto que combate infanticídio e outras práticas indígenas nocivas

27/08/2015

Chico Alencar, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dinheiro, dinheiro público, inauguração de obras

CCJ aprova projeto que restringe uso de dinheiro público em inaugurações

27/08/2015

cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Minas Gerais, Procon

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

27/08/2015

direitos humanos, Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, ressocialização, Sistema Carcerário, unidades prisionais

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

26/08/2015