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Boaventura de Sousa Santos, eduardo xavier, luta de classes, novo direito revolucionário, pluralismo jurídico, sociedade capitalista

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

27/03/2019

A crítica da razão indolente, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior

Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória

27/03/2019

a antecipação da própria morte na angústia do ser livre, a reumanização do Direito, A validade das normas jurídicas, Antígona, O que é o Direito, Paola Cantarini, visão interdisciplinar do Direito

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

26/03/2019

A Lei 13.811 de 12 de março de 2019, art. 1.517 deste Código civil, art. 1.520 da Lei nº 10.406, Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, atribuir direitos à pessoa menor de 16 anos, de 10 de janeiro de 2002, DOU de 13.3.2019, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

26/03/2019

carmela grune, direito no cárcere, escola antão de faria, Jornal Estado de Direito, mutirão de pintura, progresso distribuidora

Voluntários realizam o terceiro Mutirão de Pintura na Escola Antão de Faria

24/03/2019

Arrecadação federal, Emenda Constitucional, enunciado constituciona, Fiscalização Financeira, gastos obrigatórios, recuperação da economia, Reforma da Previdência

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

21/03/2019

Claudio Roberto Vó Chica, doação, educação, Escola Branca Diva Pereira de Souza, materiais escolares, Nadir D. Ferrari, Projeto Direito no Cárcere, Victorio Vaz Della Mea, Voluntário

Doação de materiais escolares é realizada hoje para a Escola Branca Diva Pereira de Souza

21/03/2019

globo, Michel Temer, Moreira Franco, preso

G1 divulga notícia “Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco”

21/03/2019

agricultura sustentável, crescimento econômico, Erradicação da pobreza, Fome zero, igualdade de gênero, Redução das desigualdades, Trabalho decente

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

20/03/2019

Justiça do Trabalho, pedido líquido, petição inicial

Reclamante que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial, decide 3ª Turma do Egrégio TRTRS

20/03/2019

A morte de Ivan Ilich, Bistra Stefanova Apostolova, Boaventura de Sousa Santos, crise do judiciário, decisionismo judicializante, Desordem e Processo, do moderno ao contemporâneo, imaginário dos juristas, José Geraldo de Sousa Junior, Martha Nussbaun, ontologia furtiva, Roberto Lyra Filho, Tolstoi, transição paradigmática

O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade

20/03/2019

43-A Diário Oficial da União, a lei de “anistia, açodamento das instituições democráticas, contribuições sindicais, Convenção n. 98 da OIT, Decreto n. 9571/18, democracia no pós-ditadura, democracia política, desejo governista de onipotência, direito humano à liberdade sindical, enfeixe plenipotenciário no governo, Fernanda Antunes Marques Junqueira, fins subversivos da ordem constitucional, Hamlet, intervenções” nas entidades sindicais, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, MP n. 873∕19, O estado de exceção, paradigma de governo dominante na política contemporânea, poderes plenipotenciários, regime ditatorial, totalitarismo moderno, umbral da ditadura

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

19/03/2019