Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 83 de 369

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Encontro debate reforma política e panorama atual da democracia brasileira

01/10/2019

cuidador, Dia Internacional da Terceira Idade, dignidade, Direito da Família, Envelhecimento saudável, Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, idosos, Preferência ao atendimento do idoso

O direito de envelhecer com dignidade – Dia Internacional da Terceira Idade

01/10/2019

criança, homicidio, violência

Declaração do UNICEF sobre a morte de Ágatha Félix

26/09/2019

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019

assassinato, demarcação de terras indígenas, indígenas

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

25/09/2019

atendimento especializado, delegacia da mulher, IBGE

Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher

25/09/2019

candomblé, Clara Adad, dignidade de religião, matriz africana

Candomblé E Direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito

25/09/2019

direito do trabalho, hora extra, professora

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

24/09/2019

alteração de nome, casamento, STJ

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

23/09/2019

INSS, STJ, violência contra mulher

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

19/09/2019

Alexandre de Moraes, entidade familiar, STF, união homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

19/09/2019

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

18/09/2019