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acidente de trabalho, mediante exame de PCR, Patrícia Cokeli Seller, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

06/10/2021

Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, impedir que ex-trabalhadores da empresa propusessem novas reclamações, Plenário do Conselho Nacional de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Plenário abre PAD contra magistrado por suposta negligência em centenas de conciliações

06/10/2021

Eliane Botelho Junqueira, Fábio Costa Morais de Sá e Silva, Horácio Wanderlei Rodrigues, Inês Pôrto, Joaquim Falcão, Jorge Luis Borges, José Geraldo de Sousa Junior, José Lamartine Correa, Juan Ramón Capella, Loussia P. Musse Felix, Luiz Alberto Warat, Marcello Lavénère Machado, Mirtes Mirian Amorim, Roberto Lyra Filho, Ruy de Azevedo Sodré, Sérgio Ferraz, Sérgio Henriques Zandona Freitas

EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Exame de Ordem.

06/10/2021

filha socioafetiva, Multiparentalidade, registro civil multiparental, Renata Malta Vilas-Bôas, tipo de discriminação entre os filhos

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

05/10/2021

Angie Catiuscia Costa Miron, área trabalhista, centenário de Paulo Freire, decisão judicial, Prática do Ensalamento

A precarização do ensino superior privado no Brasil e a prática do ensalamento

04/10/2021

Aloizio Mercadante, Ana Mae Barbosa, Ana Maria Araújo Freire, Antonia Darder, Balduino Antonio Andreola, Cardeal Michael Czerny S.J., Celso Amorim, Claudius Ceccon, compreensão política, Donaldo Macedo, Eduardo Matarazzo Suplicy, educação como prática social humanizadora, Emir Sader, Fátima Bezerra, Federico Mayor Zaragoza, Felipe Camarão, Flávio Dino, Frei Betto, Henry Giroux, ideológica do professor, Isabela Camini, João Pedro Stédile, José Eduardo Cardozo, José Geraldo de Sousa Junior, Leonardo Boff, Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino, Luiz Inácio Lula da Silva, Luiza Erundina, Marcelo Barros, Marcos Guerra, Mario Sergio Cortella, Mayra Cardozo, Nita Freire, Noam Chomsky, Peter McLaren, Renato Janine Ribeiro, Silke Weber, Tarso Genro, Venício Lima

Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil. Depoimentos e testemunhos.

29/09/2021

JOÃO BATISTA MOREIRA, levantamento do FGTS, Renata Malta Vilas-Bôas, tratamento autismo

O saque do FGTS para pagamento de tratamento de filho com autismo, isso é possível?

29/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, processos criminais, reconhecimento pessoal, representantes da OAB

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

24/09/2021

crise econômico-financeira, emprego, emprego dos trabalhadores, falência, Lei de falência e recuperação, Leonardo Gomes de Aquino, manutenção da fonte produtora, Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação, princípio da preservação da empresa, recuperação judicial, riqueza econômica

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

24/09/2021

AATR - Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, ACT Promoção da Saúde, Artigo 19, Associação de Juízes para Democracia – AJD, Boaventura de Sousa Santos, Cáritas Brasileira, Central de Movimentos Populares – CMP, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Coleção Sociologia Crítica do Direito, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Eneá de Stutz e Almeida, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Pro Bono, intervozes, José Geraldo de Sousa Junior, Levante Popular da Juventude, MAM - Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Revista do SindjusDF, UnB – Grupo O Direito Achado na Rua

Boaventura de Sousa Santos. Coleção Sociologia Crítica do Direito.

22/09/2021

carmelagrune, dicionário dos antis, dicionariodosantisbrasil, durvalmunizjr, gersonfraga, iedamariaalves, jeanpierrechauvin, joseeduardofranco, luizmott, marianerenicedias, mariliaveronese, naluizaferro, norbertodallabrida, ricardoborrmann, rogeriodealmeida

Live de lançamento do Dicionário dos Antis – a cultura brasileira em negativo reuniu diversos pesquisadores

22/09/2021

alimentante, alimentos de seus filhos menores, atividade laboral, necessidade, pagamento da pensão alimentícia, presunção, prisão, Renata Malta Vilas-Bôas

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

21/09/2021