Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 30 de 369

Ondaweb Criação de sites

às circunstâncias do fato, condições pessoais do indiciado, disposição da autoridade policial, gravidade concreta do crime, Klayton Tópor, persecução criminal, prisão temporária é constitucional

O STF estabelece novos critérios para a decretação da prisão temporária

03/03/2022

dano presumido, danos morais por abandono afetivo da filha, Nancy Andrighi, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: quando não cumpre o dever de cuidar

02/03/2022

Direitos Humanos Trabalhistas, Euzilene Moraes, Gabriela Neves Delgado, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, Kátia Magalhães Arruda, Maria de Assis Calsing, Marthius Sávio Lobato, Organização Internacional do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Roberto Lyra Filho, Talita Rampin, Victor Nunes Leal

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

02/03/2022

Comunicando Ideias Democráticas e Emancipadoras, direitos humanos, educação criticizadora, Francisco George Lopes, Francisco Thiago da Silva, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Nita Freire, Reitora Márcia Abrhão, Renato Hilário dos Reis, Revista Darcy, UnB, valores freireanos, Venício Lima

DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília

23/02/2022

antiaborto, antixenofobismo, dicionário dos antis, enxergar as pessoas, Jean Pierre Chauvin, josé eduardo franco, Luiz Eduardo Oliveira

Resenha – Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

18/02/2022

direito do trabalho, Isabela Fadul de Oliveira, José Geraldo de Sousa Junior, proteção contra a exploração do trabalho humano, regulação social, Renata Queiroz Dutra, Roberto A. R. de Aguiar, solução dos conflitos trabalhistas, teoria crítica do direito

Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica

16/02/2022

Alexandre Dumans, Caio Dumans, carmela grune, cnmp, controladores do inquérito policial, IAB, pec 5, poder concentrado no Ministério Público

Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP – PEC n. 5

11/02/2022

decretação da falência, ENS NOMEADOS À PENHORA A DESTEMPO, Execução Frustrada, Leonardo Gomes de Aquino, Não gera a falência

193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada

10/02/2022

carmela grune, IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcos Luiz Oliveira de Souza, Maria Eduarda Aguiar, Nélio Georgini da Silva

IAB promoverá debate sobre políticas públicas para comunidade LGBTQIA+

09/02/2022

Butler, Caso Uber, Daniele Barbosa, Dardot, Gabriela Delgado, José Geraldo de Sousa Junior, Laval, Magda Barros Biavaschi, Renata Queiroz Dutra, Wilson Ramos Filho

A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval.

09/02/2022

ação, carmela grune, lucro trimestral petrobras, natureza salarial, parcela de origem contratual, Petrobras, rmnr, STF

Live – RMNR em Pauta

09/02/2022

bem de família, decisão de impenhorabilidade do bem, imóvel residencial de menor valor, penhora do imóvel residencial, proteção da família, proteção da Lei 8.009/1990, Renata Malta Vilas-Bôas

Bem de Família: único imóvel, mesmo que tenha sido adquirido depois de ter sido contraída a dívida

08/02/2022