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Daniel Pires Christofoli, dignidade do servidor, princípio da legalidade, Regime Jurídico do Município, Tribunal de Contas do Estado do RS

O princípio da legalidade e a “caixinha”

30/06/2015

advocacia pública, Aldemario Araujo Castro, Funções Essenciais à Justiça

O enfraquecimento da Advocacia Pública e do Estado Democrático de Direito

29/06/2015

inflação em aluguel, reajuste

Decisão que aperta meta de inflação é publicada no Diário Oficial

29/06/2015

CEMIG, julgamento de mérito do mandado de segurança, usina hidrelétrica

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

29/06/2015

APAC, procurador Geral do Estado, ressocializar presos, UFC

Magistrados discutem novo método para ressocializar presos

29/06/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015

aeronaves, defesa do consumidor, equipamentos de segurança, primeiros socorros

Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

29/06/2015

crimes hediondos, maioridade penal, menor infrator, Plenário da Câmara

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

29/06/2015

Conciliar é Legal, pacificação social, Política Judiciária Nacional, Prêmio Conciliar é Legal

Conselho premia nesta terça-feira práticas eficientes de conciliação

29/06/2015

casa abrigo, Fundação da Cidadania e Justiça, projetos sociais

Tribunal lança Fundação para subsidiar projetos sociais no Maranhão

29/06/2015

1º Vice-Presidente do TJRS, pagamentos, poder Executivo, vale-refeição

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

29/06/2015

educação, investimentos, mec, pne

Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

25/06/2015